Pelo segundo ano consecutivo a Prefeitura de São Miguel do Tapuio através da Secretaria de Meio Ambiente conquistam o Selo Ambiental  “ICMS Ecológico” na categoria A após a Secretaria Municipal de Meio Ambiente recorrer do resultado que classificou o município como “não elegível” para a certificação em dezembro do ano passado. 

Pompilim expressou através das suas redes sociais a sua alegria pela notícia da manutenção do Selo. “Hoje recebemos uma excelente notícia, pelo segundo ano consecutivo, São Miguel do Tapuio é Selo A no ICMS Ecológico” comemorou o Gestor. 

O Gestor aproveitou a oportunidade para parabenizar a equipe que compõe a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. “Parabéns a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e toda a equipe, bem como nossa assessoria jurídica que foi decisiva para essa grande conquista!” destacou.

O que é? 

O ICMS Ecológico é concedido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR/PI) aos municípios piauienses que desenvolveram alguma importante ação de prevenção ao meio ambiente, e funciona como mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.

O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, em razão do atendimento de determinados critérios ambientais.